A portaria que determinou a correição extraordinária foi assinada nesta terça-feira (30).

As correições são abertas para identificar erros e eventuais excessos cometidos por magistrados em todas as fases dos processos judiciais, para que se possa corrigir possíveis abusos.

Corregedor nacional de Justiça determina fiscalização na 13ª Vara, em Curitiba, e no TRF4, em Porto Alegre O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, ordenou uma fiscalização em duas instâncias da Lava Jato no Paraná e no Rio Grande do Sul.

A 13ª Vara Federal, em Curitiba, e a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

A portaria que determinou a correição extraordinária foi assinada nesta terça-feira (30).

As correições são abertas para identificar erros e eventuais excessos cometidos por magistrados em todas as fases dos processos judiciais, para que se possa corrigir possíveis abusos.

Na portaria, o corregedor cita a existência de diversas reclamações disciplinares em face dos juízes e desembargadores que atuam na “13ª Vara Federal e na 8ª Turma do TRF-4, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região".

Mas o corregedor Luís Felipe Salomão não dá detalhes.

A correição está em segredo de justiça.

Os trabalhos estão previstos para começar na quarta-feira (31) e devem durar até sexta-feira (2).

A apuração interna vai ser conduzida por uma equipe de três magistrados auxiliares - um desembargador e dois juízes -, além de três servidores da Corregedoria Nacional.

Eles vão analisar documentos e podem, inclusive, chamar pessoas para serem ouvidas.

Ao fim das investigações, a equipe entrega ao corregedor um relatório com as conclusões.

Entre os que irão falar, está o juiz Eduardo Appio, que vai ser ouvido na quarta (31), por videoconferência.

Na semana passada, o TRF-4 determinou o afastamento dele do comando da 13ª Vara Federal, em Curitiba.

A decisão ocorreu depois que o advogado João Eduardo Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli, da 8ª Turma, recebeu uma ligação telefônica suspeita.

Uma perícia da Polícia Federal afirmou que a voz do interlocutor teria chances grandes de ser do próprio Eduardo Appio.

Na segunda-feira (29), o juiz recorreu ao CNJ para voltar ao cargo.

A TV Globo apurou que a correição tem poderes para analisar ações tomadas em anos anteriores pela 13ª Vara, que já foi comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, pelo juiz Luiz Bonat e pela juíza substituta Gabriela Hardt.

No TRF-4, entre os gabinetes a serem auditados, está o do desembargador Malucelli, que recentemente se declarou suspeito para julgar casos que envolvem a Lava Jato, já que o filho dele é sócio no escritório de advocacia do senador Moro e da mulher dele, a deputada federal Rosângela Moro, ambos do União Brasil.

Ultimamente, o TRF-4 reverteu diversas decisões de Appio na Lava Jato.

Nem o Tribunal, nem a 13ª Vara quiseram comentar a instalação da correição.

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Publicada por: RBSYS