O Supremo Tribunal Federal também analisa o assunto.

Na quarta (7), o STF deve retomar o julgamento de uma ação do governo de Santa Catarina contra uma comunidade indígena.

O resultado desse julgamento vai repercutir em todos os processos desse tipo.

Indígenas se mobilizam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras Indígenas fizeram, nesta terça (6), um ato de protesto em Brasília.

A marcha na Esplanada dos Ministérios foi contra o marco temporal.

Esse dispositivo estabelece que populações indígenas só podem reivindicar terras que já ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 outubro de 1988.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei e criou o marco temporal.

Mas o STF - Supremo Tribunal Federal também analisa o assunto.

E na quarta (7), deve retomar o julgamento de uma ação do governo de Santa Catarina contra uma comunidade indígena.

O resultado desse julgamento vai repercutir em todos os processos desse tipo.

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Publicada por: RBSYS