Presidente devolveu atribuições aos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas - que tinham sido esvaziados por alterações feitas pelo Congresso na votação da medida provisória.

Lula sancionou, com vetos, a lei que estabeleceu a estrutura dos ministérios O presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que estabelece a estrutura dos ministérios dele e devolveu atribuições aos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas - que tinham sido esvaziados por alterações feitas pelo Congresso Nacional na votação da medida provisória.

A gestão dos recursos hídricos, por exemplo, tinha ido para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e voltou para o Meio Ambiente.

O saneamento em terras indígenas deixou o Ministério das Cidades e voltou para o dos Povos Indígenas.

O presidente manteve a competência para a demarcação de terras indígenas com o Ministério da Justiça, como os parlamentares determinaram.

O texto agora volta para análise do Congresso, que pode derrubar os vetos.

Publicada por: RBSYS