Houve confrontos entre policiais e manifestantes na Praça da República, em Paris. França tem mais um dia de protestos contra reforma da Previdência A França teve mais um dia de protestos contra a reforma da Previdência. Houve confrontos entre policiais e manifestantes na Praça [...]

Despacho do governo anterior barrou quase 200 mil autos de infração ao invalidar notificações feitas por meio de edital. AGU libera cobrança de multas ambientais de quase R$ 30 bi que estavam suspensas A Advocacia-Geral da União autorizou o Ibama a cobrar mais de R$ 29 bilhões em mult[...]

Medidas protetivas de urgência deverão ser concedidas no momento da denúncia da mulher à polícia, independentemente de haver ou não boletim de ocorrência, inquérito policial ou ação na Justiça. Câmara aprova mudança na Lei Maria da Penha e garante medida protetiva no ato da denúncia A [...]