Proposta recebeu emendas para não ferir a Lei Orgânica do Município, e segue para sanção do prefeito Eduardo Paes. Câmara de Vereadores do Rio Reprodução/TV Globo Vereadores do Rio aprovaram nesta terça-feira (6), o projeto de Lei que altera a escala dos guardas municipais da cid[...]

Objetivo é regularizar a atividade das lotéricas que começaram a atuar antes da Constituição. O Senado aprovou nesta terça-feira (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga, por tempo indeterminado, a autorização de funcionamento para casas lotéricas que não tiverem p[...]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tinha transformado o presidente da Câmara em réu em 2019 em um caso que envolvia o então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Primeira Turma do STF arquiva investigação sobre Arthur Lira por corrupção A 1ª Turma do STF - Supremo Tr[...]