Formado por 11 juristas e liderado pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, grupo tem um prazo de 180 dias para concluir os trabalhos.

Presidente do Senado cria comissão para atualizar lei do impeachment O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, criou nesta sexta-feira (11) uma comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment.

A lei de 1950 estabelece quais são os chamados crimes de responsabilidade - e regula o processo de julgamento da autoridade que incorrer nessas práticas.

Além do presidente da República, podem ser enquadrados ministros de estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski vai presidir a comissão de 11 integrantes.

Ele presidiu a sessão de julgamento no Senado que determinou o impeachment de Dilma Rousseff, do PT, em 2016.

O prazo para concluir os trabalhos é de 180 dias.

Depois, a proposta deve se tornar um projeto formal no Senado.

Publicada por: RBSYS