Objetivo é regularizar a atividade das lotéricas que começaram a atuar antes da Constituição. O Senado aprovou nesta terça-feira (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga, por tempo indeterminado, a autorização de funcionamento para casas lotéricas que não tiverem p[...]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tinha transformado o presidente da Câmara em réu em 2019 em um caso que envolvia o então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Primeira Turma do STF arquiva investigação sobre Arthur Lira por corrupção A 1ª Turma do STF - Supremo Tr[...]

No depoimento de cinco horas, Harry citou casos em que, segundo ele, as informações publicadas pelo jornal ‘Daily Mirror’ só poderiam ter sido descobertas escutando conversas telefônicas. Príncipe Harry depõe como testemunha em processo por invasão de privacidade contra tabloide O Prín[...]